Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.1095
Título
Livro de deliberações da Presidência da Província
Data(s)
- 1866 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Deliberações para que lei fosse mantida em vigor;
- Estabelecimento de vencimentos anuais;
- Substituição de juízes de direito, em suas ausências, por juízes municipais;
- Permissão concedida aos professores para permuta de disciplinas;
- Nomeações de cargos;
- Concessão de aumento do valor de aposentadoria;
- Promoção de professor;
- Concessão de exoneração;
- Criação de distrito de subdelegacia de polícia;
- Estabelecimento de horário para fechamento de casa de negócio;
- Concessão de remoção a professor;
- Remoção de agente de registro;
- Concessão de reforma a policial;
- Declaração de vacância de cargos;
- Prorrogação de contratos;
- Abertura de crédito suplementar;
- Convocação extraordinária de sessão da Assembléia Legislativa Provincial;
- Anulação de deliberação;
- Ratificação de demissão;
- Concessão de jubilação;
- Supressão de barreiras;
- Concessão de aposentadoria;
- Aprovação provisória de artigos da Assembléia Legislativa Provincial;
- Concessão de subvenção à companhia;
- Concessão de auxílio pecuniário à companhia;
- Rescisão de contrato;
- Resoluções relativas a repartições administrativas;
- Regulamento de cemitério público;
- Pedido e concessão de demissão;
- Determinação da data de eleição;
- Concessão licença;
- Reorganização de companhia da Guarda Nacional;
- Solicitação de verba para construção de estrada;
- Transferência de escola;
- Nomeação do Barão de Nova Friburgo para Presidente da Companhia Estrada de Ferro de Cantagalo.
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Magé, Estrela, Iguaçu, Petrópolis, Paraíba do Sul, Cantagalo, Santa Maria Madalena, Nova Friburgo, Campos, São Fidélis, São João da Barra, Cabo Frio, Macaé, Barra de São João, Rio Bonito, Saquarema, Araruama, Capivari, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Maricá, Angra dos Reis, Parati, Mangarataia, São João do Príncipe, Itaguaí, Rio Claro, Resende, Piraí, Barra Mansa, Vassouras, Valença, São Lourenço, São Pedro e São Paulo do Ribeirão das Lages, Sacra Família do Tinguá, Freguesia de Ipiabas, Freguesia de Santa Tereza, Freguesia de Nossa Senhora da Glória, Freguesia de Nossa Senhora da Ponte Nova, Freguesia de São Sebastião do Alto, Freguesia do Suruí, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário dos Quatis, Freguesia de São José da Cacaria, Freguesia do Passa Três, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Parati Mirim, Sant'Anna da Ilha Grande, Jacuecanga, Nova Friburgo, Freguesia de São José do Barreto, Freguesia de Nossa Senhora de Carapebus, Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Quissamã, Freguesia de Nossa Senhora das Neves, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Macabu, Freguesia de [Santo] Antônio de Jacutinga, Freguesia de Santo Antônio da Encruzilhada, Freguesia da Boa Esperança, Freguesia de São José de Leonissa, Freguesia de São Francisco de Paula, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Freguesia de Santa Isabel do Rio Preto e Freguesia de Nossa Senhora do Pilar.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
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Área de notas
Nota
Digitalizado.