Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.1005
Intitulé
Livro de leis sancionadas
Date(s)
- 1847 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Regulamentações de cemitérios;
- Autorização para que se faça um regulamento que melhore a arrecadação da décima de herança e legado;
- Extinção da classe dos amanuenses;
- Estabelecimento e aumento de ordenado;
- Estabelecimento de concurso de admissão para vagas de oficiais;
- Comunicado de que se mandará fazer uma ponte sobre o Ribeirão das Lages;
- Autorização para se fazer planta e orçamento de uma ponte;
- Autorização para venda de bens patrimoniais da Assembléia Legislativa, cujo valor arrecadado seria usado para a construção de uma casa para sediar a Assembléia;
- Organização do corpo policial;
- Autorização para que o Presidente da Província utilize uma determinada quantia para remoção de um banco de areia;
- Estabelecimento de gratificações;
- Incorporação de freguesia a um município;
- Autorização para marcação de divisa;
- Criação de escolas;
- Autorização para construção de um edifício;
- Reconhecimento e estabelecimento de deveres de capelão;
- Autorização para conclusão de obra;
- Concessão de empréstimo para a construção de edifício e estabelecimento de amortização da dívida;
- Concessão de verba para construção de cemitério;
- Autorização para contratação de pessoas para execução de obras;
- Receita provincial e municipal;
- Documentação relativa às localidades de Cantagalo, Freguesia de Nossa Senhora da Aparecida, Nova Friburgo, Magé, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Iguaçu, Freguesia de São Pedro e São Paulo do Ribeirão das Lages, Itaguaí, Freguesia de Nossa Senhora do Carmo; Freguesia de São Francisco de Paula; Freguesia de São Lourenço, Niterói, Freguesia de São João Batista do Arrozal, Piraí, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Passa Três, São João do Príncipe; Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda de Guapimirim, Magé, Curato de Nossa Senhora da Conceição do Bananal; jurujuba, Angra dos Reis, Campos, Mangaratiba, Cabo Frio, Capivari, São Gonçalo, Itacuruçá, São José da Boa Morte, Resende, Macaé, Freguesia das Dores, Freguesia de Itaipu, Freguesia de São José, Freguesia de Santíssima Trindade, Saquarema e São João da Barra.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Descriptions reliés
Zone des notes
Note
Digitalizado.