Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.0974
Intitulé
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1840 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Deliberações para criação de cadeiras de primeiras letras para meninas;
- Criação de cadeiras de instrução primária para o sexo masculino;
- Prorrogação de sessão na Assembléia Legislativa;
- Concessão de aposentadoria;
- Regulamento para a execução de artigos do contrato entre o governo provincial e a promotoria de colonização do Rio de Janeiro para a locação dos serviços dos colonos alemães empregados em obras da segunda seção;
- Divisão da Freguesia de São Gonçalo em dois distritos;
* Eleição de juiz de paz;
- Extinção de distrito de paz;
- Divisão de freguesia;
- Convocação de nova Assembléia Legislativa;
- Instruções para a comissão de reparos e melhoramentos de caminhos;
- Declaração como finda todas as comissões de atestadores e designadores da Guarda Nacional;
- Instauração de um colégio eleitoral;
- Ordens com relação às penas impostas por sentenças aos réus de crimes atrozes;
- Autorização à Câmara Municipal para contrair empréstimos;
- Ordenação de soltura de um oficial da Guarda Nacional;
- Desapropriação de terrenos;
- Instruções que regularam o serviço da coletoria geral;
- Regulamento para extração das loterias concedidas pela Assembléia Legislativa;
- Tabela com loterias concedidas pela Assembléia Legislativa;
- Documentação relativa às localidades de Itaboraí, Cantagalo, Iguaçu, Freguesia de Sant'Anna da Ilha Grande de Fora, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ribeira, São João da Barra, Província do Rio Grande do Sul, Campos, Vassouras, Freguesia de Sant'Anna de Itacuruçá, Mangaratiba, Paraíba do Sul, Vila de Magé, Freguesia de São José do Rio Preto, Freguesia de São Gonçalo, Freguesia de São Lourenço dos índios, Freguesia de São João Batista, Freguesia de Santo Antônio do Rio Bonito, Freguesia de nossa Senhora da Glória, Porto Novo do Cunha, Vila de Santo Antônio de Sá, Vila de Barra Mansa, Niterói, Freguesia de Jacutinga, Maricá, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Resende e Valença.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Descriptions reliés
Zone des notes
Note
Digitalizado.