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liberdade de presos

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RECEBIDA

Correspondência remetida a CDN por diversas instituições públicas e particulares, tratando de assuntos relacionados aos presos neste presídio.

Segunda Vara Criminal da Capital

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para os Juízes de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital (Niterói); tratando de assuntos, tais como: requerimento de presos, liberdade de detento, solicitação para autorizar exame em centro de sáude, entre outros.

Solicitações de Benefícios 04

Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos relacionados a libertação de presos, encaminhamento de requirimento de detidos, entre outros.

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