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liberdade de presos

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36 Resultados para liberdade de presos

36 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Delegacias Especializadas

Ofícios enviados pelo diretor da CDN aos delegados de diversos segmentos e lotados na Capital do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a recaptura de presos, requerimento de sentenciados, recolhimento de acusados, liberdade de...

Delegados e Juízes de Direito do Rio de Janeiro

Pasta contendo a troca de telegramas e radiogramas entre a CDN e Delegacias e Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. Há também a troca de cartas entre o Diretor da CDN e a irmã de um detento; bem como atestados expedidos em re...

EXPEDIDA

Correspondência enviada pela CDN a diversas instituições públicas e particulares; tratando de assuntos relacionados aos presos ali reclusos.

Juízes Pretores do Termo Judiciário

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para os Juízes Pretores do Termo Judiciário dos municípios de Sapucaia, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacú, Duas Barras, Saquarema e Sumidouro tratando de assuntos relacionados aos indivíduos que estão à d...

Juízes de Niterói e São Gonçalo 01

Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.

Juízes e Delegados do Rio de Janeiro

Ofícios, mandado de citação e cópia de despacho judicial recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes de Juízes de Direito, Juízes Pretores do Termo Judiciário e Delegados dos municípios do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos relacionad...

LIVRAMENTO CONDICIONAL

Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.

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