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Parte deCasa de Detenção de Niterói
Esta série agrupa os alvarás de soltura expedidos em favor dos presos sob custódia na CDN.
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Esta série agrupa os alvarás de soltura expedidos em favor dos presos sob custódia na CDN.
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Ofícios e alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabelecimento ou que estavam à disposição da Justiça.
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Alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN, e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de Juízes Pretores do Termo tratando do relaxamento da prisão de réus q...
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Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niteró tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabeleci...
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Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niterói; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabele...
Autoridades Públicas do Rio de Janeiro
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Ofícios enviados pelo diretor da CDN à autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a requerimento de detento, apresentação de preso, liberdade de acusado, solicitação de escolta, entre outros.
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Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
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Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
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Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...