Livro de autos de posse e termos de juramento
- PP.SPP.1119
- Dossier
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Livro de autos de posse e termos de juramento
Livro de registro geral de alvarás e títulos de nomeações de Itaguaí
* Termo de juramento e posse; * Cópia de provisão de mesa do desembargador do Paço; * Registro de provimento; * Registro de carta de propriedade; * Registro de provisão do avaliador conselheiro Antônio Francisco da Mota; * Registro da provisão do ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações, remoções e exonerações de funcionários; * Documentação relativa às localidades de Cabo Frio, Campos, Cantagalo, Vassouras e Niterói.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e uma dispensa referentes a funcionários da administração da justiça provincial. * Documentação relativa às localidades de Cantagalo, Paraty, Iguaçu, Saquarema, Vassouras, Cabo Frio, Resende, Itaboraí, Angra dos Reis, Paraíba do Sul e ...
* Contratos referentes a obras de igrejas, conservação de jardins, obras em estradas de ferro, obras públicas, Companhia de Ferro Carril e Navegação Santa Cruz; * Documentação relativa a localidades de Freguesia de São Pedro da Aldeia, Nova Fribur...
Livro caixa da Diretoria da Fazenda Provincial
* Registro para a movimentação financeira referentes a depósitos e cauções da Diretoria da Fazenda nas localidades de Estrela, Comércio, Freguesia dos Mendes, Barra Mansa, Cantagalo, Petrópolis, Maricá, Parati, Capivari, Belém, Picú, Campo Belo, N...
* Dedução de verba para auxílio a câmaras municipais; * Aprovação de posturas na Câmara Municipal de Paraty; * Registro de orçamento da receita provincial para o ano de 1870; * Criação de escolas de instrução primária do sexo masculino; * Questões...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Criação de escolas de instrução primária; * Criação da cadeira de latim; * Criação de dois ofícios de tabelião judicial e notas; * Concessão de uma loteria para casa de caridade; * Autorização para concessão de licença médica para funcionários; ...
Livro de leis e decretos da Presidência da Província
* Decretos alterando leis; * Garantia de juros à construtora da seção da Estrada de Ferro de Niterói; * Autorização para que o Presidente da Província deduzisse da verba de obras públicas quantias necessárias para consertos e melhorias; * Declaraç...