Showing 11 results Archival description
Delegados e Juízes de Direito do Rio de Janeiro
Pasta contendo a troca de telegramas e radiogramas entre a CDN e Delegacias e Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. Há também a troca de cartas entre o Diretor da CDN e a irmã de um detento; bem como atestados expedidos em re...
REQUERIMENTOS
O documento retrata as solicitações de benefícios dos presos da Casa de Detenção de Niterói.
Apresentação de Requerimentos
Requerimentos, ofícios, bilhete, informação e termo de declaração recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos presos sob custódia e de empresas e pessoas interessadas na situação dos recolhidos neste presídio; tratando de assuntos relacionado...
LIVRAMENTO CONDICIONAL
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
Livro de Atestados e Procedimentos Administrativos
Livro designado para o registro dos atestados referentes aos detentos da CDN; tratando de assuntos, tais como: relatar o bom comportamento dos presos, sua condição de sustentabilidade vinculada a dependência dos cofres públicos do estado, a devolu...
Atestados
Atestados emitidos pela CDN em favor dos internos do presídio; relatando situações, tais como: miserabilidade jurídica de preso, bom comportamento, data de prisão, conclusão de pena, absolvição de acusado, entre outros.
Solicitações de Benefícios 04
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Solicitações de Benefícios 05
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Solicitações de Benefícios 07
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
MISTA
Correspondência trocada entre a CDN e instituições públicas; tratando de assuntos relacionados aos presos sob custódia e procedimentos administrativos.
Resultaten 1 tot 10 van 11