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Part of Casa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Livro de ocorrências da CDN relatando a rotina da instituição, bem como da movimentação dos presos.
Part of Casa de Detenção de Niterói
Livro de protocolo de remessa de documentos da CDN, com as seguintes informações: data do registro, n° do ofício, assunto, destino e recibo dos tramites de documentos oficiais da instituição.
Livro de Protocolo - Tramitação
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Livro de protocolo da CDN com a tramitação de documentos recebidos na institução; contendo as seguintes informações: data de chegada da solicitação, n° de ordem, n° do ofício ou tipo documental (alvará, requerimento), origem do documento e assunto...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Ofícios e alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabelecimento ou que estavam à disposição da Justiça.
Part of Casa de Detenção de Niterói
Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niteró tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabeleci...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos relacionados a libertação de presos, encaminhamento de requirimento de detidos, entre outros.