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Vara Criminal de Niterói III
Ofícios recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes de Juízes de Direito e escrivãos da Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados à apresentação de presos, autorização para saída de detento, exame de saúde, entre outros.
Solicitações de Benefícios 01
Ofícios, relatórios e cópia de ficha carcerária enviados pelo Diretor da Casa de Detenção de Niterói para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: encaminhamento de relatório sobre a vida...
Solicitações de Benefícios 02
Ofícios, cópias de relatórios, relatórios, cópias de fichas carcerárias e atestados enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: encaminhamento de relatório ...
Mandados de Prisão
Mandados de prisão recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos Juízes Pretores e dos Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro; relacionando os delitos praticados por indivíduos e ordenando sua captura imediata.
Notas de Culpa
Notas de culpa recebidas pelo Diretor da CDN e provenientes de Delegados e Juízes de Direito dos municípios do Rio de Janeiro. As autoridades eram obrigadas a entregar este documento aos presos em flagante, no prazo de 24 horas, relatando o motivo...
Livro de Ocorrências 02
Livro de ocorrências da CDN relatando a rotina da instituição, bem como da movimentação dos presos.
Livro de Partes de Serviço 01
Livro de Partes de Serviço da CDN, relatando a rotina da instituição e as atividades quanto à movimentação dos presos.
Livro de Partes de Serviço 02
Livro de Partes de Serviço da CDN, relatando a rotina da instituição e as atividades quanto à movimentação dos presos.
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